No último dia 29 de abril, a Capes publicou a portaria no. 55, concedendo aos Programas de Pós-Graduação a possibilidade de solicitar uma prorrogação de três meses das bolsas de Mestrado e Doutorado atualmente implementadas. A medida foi justificada pelo impacto da pandemia da COVID-19 e das medidas de distanciamento social nas atividades da Pós-Graduação. A mesma portaria sugere ainda aos Programas que prorroguem os prazos de conclusão e informa que o tempo de titulação não será levado em conta na avaliação quadrienal do período de 2017 a 2020.
Diante dessas indicações, a CEPG, reunida no dia 06 de maio, decidiu solicitar para todos os bolsistas do Programa, com a anuência de seus orientadores, a prorrogação de suas bolsas por três meses. A Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifesp nos informará em breve qual o procedimento necessário para solicitarmos essa prorrogação. Na mesma reunião, a CEPG aprovou também a prorrogação por três meses do prazo de integralização de todos os alunos regularmente matriculados no Programa. Os pedidos individuais de prorrogação dos prazos que venceriam agora em 31 de maio não serão portanto necessários.
As decisões da CEPG foram motivadas não apenas pela portaria da Capes, mas também pelo levantamento, realizado nas últimas semanas, das condições de trabalho dos estudantes durante a quarentena. Como poderão verificar pelo documento em anexo, cerca de 75% dos que responderam ao questionário declararam que a quarentena teve um impacto negativo em seus estudos. A indisponibilidade de material bibliográfico provocada pelo fechamento das bibliotecas e a ausência de condições adequadas para trabalhar em casa foram os motivos mais mencionados. Por essas razões a CEPG considerou que a prorrogação de bolsas e prazos seria uma maneira de compensar minimamente os prejuízos acarretados pelo início da quarentena, conferindo melhores condições para que, na medida do possível, os estudantes possam dar continuidade ao trabalho que têm realizado junto ao Programa.
É impossível prever por quanto tempo as medidas de distanciamento social serão necessárias. Até o momento o Programa tem se esforçado para se adaptar às condições de trabalho à distância, realizando aulas, reuniões e bancas remotamente. Mantidas essas circunstâncias, o Programa deve estar preparado para um segundo semestre sem atividades presenciais. O levantamento das condições de trabalho dos estudantes evidenciou que 90% têm condições de acompanhar cursos, seminários e reuniões dos grupos de pesquisa à distância. Não ignoramos, contudo, que diversos alunos não dispõem das mesmas condições. Por esse motivo, o Programa, por meio de sua Comissão de Ensino, mantém-se à disposição para examinar individualmente, caso a caso, todos as dificuldades que vierem a surgir em virtude das atuais circunstâncias.
Informe da CEPG sobre prorrogação de prazos e bolsas
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