Disciplina: POLÍTICAS DE SAÚDE E A GESTÃO DO SUS I

• Nome/título
  POLÍTICAS DE SAÚDE E A GESTÃO DO SUS I
• Responsável
  Prof. Dr. Ademar Arthur Chioro dos Reis e Profa. Dra. Rosemarie Andreazza
• Corpo Docente
  Prof Dr. Luis Tofani, Prof. Dr. Daniel Beltrammi e Prof. Dr. Cristian
  F Guimarães.
• E-mail para contato
  arthur.chioro@unifesp.br
• Início - inscrição
  2024-01-09
• Término - inscrição
  2024-03-01
• Início - curso
  2024-03-08
• Término - curso
  2024-04-19
• Local
  Presencial (anfiteatro da EPM) e Virtual
• Dias e Horários
  Sexta-feira, das 8h às 12h
• Vagas/ Número máximo de alunos
  30
• Carga horária - Teórica
  50
• Carga horária - Prática
  25
• Carga Horária Total
  75
• Creditos
  5
• Critérios de ingresso
  Serão aceitos prioritariamente alunos regularmente matriculados no Programa de Pós-graduação ou e outros programas da Unifesp ou de outras universidades públicas, desde que seus projetos de pesquisa estejam relacionados à políticas de saúde ou a gestão do SUS ou de serviços de saúde.
• Ementa
  A disciplina tem por objetivo oferecer subsídios para análise crítica do processo de formulação e gestão das políticas de saúde no Brasil. Será conduzida por meio de três eixos temáticos:
  
  I - A produção do SUS como ¿grande¿ política pública de saúde: Antecedentes do SUS e a Reforma Sanitária Brasileira. Princípios, desafios e perspectivas. O financiamento da saúde e do SUS. O debate internacional sobre racionalização dos gastos e universalidade x cobertura universal. Descentralização e Regionalização da Saúde. A relação interfederativa e os processos normativos. Instâncias de pactuação do SUS. Modelos de gestão em saúde.
  
  II A produção das políticas de atenção à saúde no SUS: Modelos tecno-assistenciais em disputa no SUS. A política de Humanização da Saúde. Política de atenção básica e a estratégia de saúde da família. O Programa Mais Médicos em análise. Redes Regionais de Atenção à Saúde. Política de Atenção às Urgências e Emergências. Política de Atenção Hospitalar e internação domiciliar. Política de Atenção Especializada.
  
  III A produção de experiências de gestão e de atenção à saúde no SUS: no Estado de SP e em alguns municípios paulistas. (a ser desenvolvido juntamente com o eixo dois).
• Avaliação de aprendizagem
  Oferecer subsídios para análise crítica do processo de formulação e gestão das políticas de saúde no Brasil.
  Abordagem pedagógica
  - Aulas expositivas e dialogadas (presenciais);
  - Análise de cenas;
  - Uso de vídeos;
  - Estudos dirigidos;
  - Análise crítica de documentos oficiais, textos e artigos;
  - Debates com professores, gestores e profissionais de saúde convidados;
  - Seminários para apresentação e discussão de experiências dos gestores do SUS.
  Avaliação
  a) A nota final dos alunos será conferida a partir da média da nota atribuída às avaliações
  somativa e formativa;
  - Somativa: trabalho individual, a partir de um dos temas que compõe a ementa do curso, de livre escolha de cada aluno, que deverá ser entregue até 19/07;
  - Formativa: interesse e participação nas atividades em classe e leitura dos textos indicados.
  b) Os alunos também farão avaliação da disciplina e dos docentes, por meio de instrumento específico, sem obrigatoriedade de identificação;
  c) A frequência mínima exigida será a de 75% das atividades programadas.
• Conteúdo Programático
  · 08/03 – 08h às 12h – presencial (local a definir)- Aula 1: Apresentação da Disciplina, professores e alunos. Política de saúde.
  · 15/03 – 08h às 12h - virtual - Aula 2: Antecedentes do SUS e a Reforma Sanitária Brasileira
  · 15/03 – 14h às 18h - virtual - Aula 3: SUS: Princípios, desafios e perspectivas
  · 22/03 – 08h às 12h – virtual - Aula 4: O financiamento da saúde e do SUS. O debate internacional
  sobre racionalização dos gastos e universalidade x cobertura universal
  · 29/03 – 08h às 12h  – virtual - Aula 5: Descentralização e Regionalização da Saúde. A relação interfederativa e os processos normativos. Instâncias de pactuação do SUS.
  · 29/03 – 14h às 18h – virtual - Aula 6: Modelos de gestão
  · 05/04 - 08h às 12h – virtual - Aula 7: Política de atenção básica e a estratégia de saúde da família.
  · 05/04 – 14h às 18h – virtual - Aula 8: O Programa Mais Médicos para o Brasil
  · 19/04 – 08h às 12h – presencial (local a definir) - Aula 9: Política de Atenção às Urgências e Emergências.
  Política de Atenção Hospitalar e internação domiciliar.
  · 19/04 – 14h às 18h – presencial (local a definir) - Aula 10: Política de Atenção Especializada - Avaliação dos alunos e da disciplina
• Referências
  Brasil. Ministério da Saúde. SAES. Portaria GM/MS nº 1.604, de 18/10/2023, que institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES) no âmbito do SUS.
  Portaria nº 1.600, de 7/07/2011. Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS). ________. SAS.
  DAB. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília : Ministério da Saúde, 2012. 110 p. Brasil. Lei 12.871, de 22/10/2013, que institui o Programa Mais Médicos para o Brasil. Brasil. LEI Nº 14.621, DE 14/07/2023, institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito
  do Programa Mais Médicos; e altera as Leis nºs 12.871/2013, 13.959/2019, e 13.958/2019.CASTRO, MC. ;
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  Atenção Básica à Saúde e a construção das redes temáticas de saúde: qual pode ser o seu papel? Ciência & Saúde Coletiva, 17(11):2893-2902, 2012 CHIORO, A.; SOTER, APM. ; FURTADO, LAC ;
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