Considerando os levantamentos, análises, treinamentos, diretrizes e orientações estabelecidas pela Comissão de Retorno as Atividades Presenciais de Pesquisa da Unifesp (grupo de trabalho delegado pela Portaria da ProPGPq 1533/2020) organizada especificamente para estudar e recomendar protocolos seguros para as atividades presenciais nos laboratórios de pesquisa,
Considerando as especificidades e a complexidade das atividades de pesquisa desenvolvidas nos diversos laboratórios da UNIFESP,
Considerando que estamos passando por mais uma fase de extrema recrudescência da epidemia da COVID-19 e que frente a esta condição, o governo de São Paulo anunciou a regressão para a fase vermelha do Plano São Paulo. As medidas de restrição mais rigorosas serão mantidas por pelo menos 15 dias a partir do próximo sábado, dia 06 de março de 2021. O detalhamento das medidas pode ser visto em https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/,
Comunicamos que no momento atual de recrudescimento da pandemia, não sugerimos o retorno presencial na UNIFESP e nem mesmo em que momento esse poderia acontecer, no que se referem as atividades meio ou atividades fim, e sim disponibilizamos orientações para um futuro retorno seguro.
Contudo, após a publicação do documento sobres as Recomendações e Procedimentos para Reabertura Segura das Atividades Presenciais de Pesquisa da Unifesp aprovado pela Comissão Executiva para retorno seguro das atividades presenciais da Unifesp e no CPGPq de 27.08.2020 (acesso aqui), nossos campi criaram suas Comissões de Segurança e Certificação Locais, que objetivam coordenar os processos de adaptação dos laboratórios, o planejamento de suas atividades e o treinamento de suas respectivas equipes de forma a ter-se ambientes seguros em relação a COVID-19, mitigando a ocorrência de surtos da doença.
Enfatiza-se que todos os laboratórios de nossa Instituição devem operar segundo as normas e procedimentos estabelecidos por suas respectivas Comissões de Segurança e Certificação Locais, que atuam em consonância com as recomendações técnicas contidas no aludido documento.
Reforçamos o que foi anteriormente publicado no 2 ◦Comunicado da ProPGPq e da Comissão de Retorno das Atividades Presenciais de Pesquisa da Unifesp de 02 se setembro de 2020 e atualizado com relação às atividades de pesquisa:
Laboratórios e ambientes de pesquisa devem continuar fechados, assim como as atividades práticas (experimentos, entrevistas, coletas de dados, entre outras, previamente em execução ou novas) devem continuar suspensas.
Exceções se aplicam às atividades abaixo relacionadas, para as quais deve existir autorização formal pelas instâncias elencadas no item “d” abaixo e que só podem ocorrer segundo as normas, protocolos e procedimentos estabelecidos pelas respectivas Comissões de Segurança e Certificação Locais e após serem formalmente autorizadas por estas comissões, que manterão a supervisão sobre as atividades em curso, além ser necessário a autorização formal de acesso das pessoas envolvidos ao ambiente de trabalho (https://www.unifesp.br/reitoria/propgpq/images/eventos/autorizacao_de_entrada_especial.docx) e registro individual de tempo de permanência no local de realização da atividade:
a. Atividades ditas “essenciais” que aparecem explicitadas no Decreto Número 10.292, de 26 de março de 2020, em especial as atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia causada pelo SARS-COVID-19, sem restrição da circulação de pesquisadores e de suas equipes nas instalações onde as pesquisas relacionadas ao tema são realizadas;
b. Atividades de pesquisa de caráter CONTÍNUO, iniciadas anteriormente à 16 de março de 2020, que não envolvam discentes, cuja interrupção venha implicar em grave ameaça à saúde e/ou à vida de humanos voluntários e animais de experimentação – sem restrição da circulação de pesquisadores e de suas equipes nas instalações onde as pesquisas relacionadas ao tema são realizadas;
c. Atividades que necessitem ser realizadas estritamente nos ambientes de pesquisa e/ou laboratórios, em decorrência de finalização de prazos de defesas e/ou bolsas, requisição de revisores de pesquisa em processo de publicação ou de revisores de agências de fomento associados a projetos em análise – desde que ambos tenham sido submetidos anteriormente à 16 de março de 2020;
d. Dúvidas acerca da classificação de uma atividade como essencial ou casos omissos devem ser dirimidos e/ou decididos segundo consulta as seguintes instâncias, em ordem crescente de poder de decisão: Comissões de Segurança e Certificação Locais, Comissão de Ensino de Pós-Graduação, Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.
Por fim, continuam suspensas de forma presencial por tempo indeterminado (avaliando a necessidade a cada momento), as aulas teóricas de pós-graduação, qualquer evento científico, reuniões ou seminários, realização das bancas de qualificação, de defesa de dissertações e de teses e de concursos. Todas essas atividades permanecerão sendo feitas por meio não presencial, neste caso se existirem suporte técnico, condições pessoais e sociais dos envolvidos para realizá-las e condições de segurança sanitária aplicáveis a todos os envolvidos.
As reuniões do Conselho de Pós-Graduação e Pesquisa, Câmaras de Pós-Graduação e Pesquisas e CEPG serão mantidas realizando-se videoconferência ou outros meios on-line.
Denúncias quanto ao não cumprimento das normas de segurança ou comportamentos inadequados devem ser encaminhadas à ouvidoria da UNIFESP via sítio https://ouvidoria.unifesp.br e seguindo as instruções que lá se encontram. A ouvidoria também pode ser acessada via e-mail (ouvidoria@unifesp.br) ou telefone (11) 5576-4848 ramais 8807 e 8808. As eventuais denúncias podem ser realizadas de forma anônima.
A ProPGPq se mantém à disposição para os esclarecimentos necessários.
Comissão de Retorno as Atividades Presenciais de Pesquisa da Unifesp
ProPGpq