Escola Paulista de Medicina
Postgraduate in Collective Health

Disciplina: ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

  • Nome/título
    ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
  • Responsável
    Arthur Chioro
  • Corpo Docente
    Hêider Aurélio Pinto e Rosemarie Andreazza
  • E-mail para contato
    sandra.fagundes@unifesp.br
  • Início - inscrição
    2022-07-01
  • Término - inscrição
    2022-07-27
  • Início - curso
    2022-08-04
  • Término - curso
    2022-09-29
  • Local
    virtual
  • Dias e Horários
    04/8 - 15/08 – 01/09 – 15/09 – 29/09 (17h as 20h)
  • Vagas/ Número máximo de alunos
    30
  • Carga horária - Teórica
    15
  • Carga horária - Prática
    30
  • Carga Horária Total
    45
  • Creditos
    3
  • Critérios de ingresso
    alunos regularmente matriculados no PPGSC e ouvintes
  • Ementa
    A disciplina propõe abordar o uso de ferramentas conceituais do Campo de Políticas Públicas no estudo de políticas de saúde e de inovação em saúde. Inicialmente, faz uma breve introdução em bases teóricas e conceituais do Campo de Políticas Públicas úteis ao estudo no setor saúde, abordando questões-chave como: relação entre agência e estrutura; fatores causais da produção de políticas; teorias, mesoteorias e frameworks de análise de políticas. Na sequência, toma três casos para a análise: o Programa Mais Médicos, as mudanças na Política Nacional de Atenção na década de 2010 e políticas e iniciativas de inovação em saúde.

    Objetivo da disciplina: Discutir o uso de ferramentas conceituais do Campo de Políticas Públicas na análise de políticas e programas de saúde.
  • Avaliação de aprendizagem
    - Aulas expositivas e dialogadas (remotas);
    - Análise crítica de textos sugeridos em aula;
    - Análise de políticas/programas selecionados;
    - Construção de apresentações individuais ou em grupos; e
    - Elaboração de textos com uso dos conceitos e teorias aprendidas

    Avaliação
    a) A nota final dos alunos será conferida a partir da média da nota atribuída às avaliações somativa e formativa;
    - Somativa: Trabalho individual de conclusão da disciplina, com a escolha de uma política/programa e análise da mesma com ferramentas conceituais discutidas na disciplina;
    - Formativa: interesse e participação nas atividades em classe e oficina (presencial ou virtual) e leitura dos textos indicados.
    b) Os alunos também farão avaliação da disciplina e dos docentes, por meio de instrumento específico, sem obrigatoriedade de identificação;
    c) A frequência mínima exigida será a de 75% das atividades programadas.
  • Conteúdo Programático
    Aula 1 – Introdução ao Campo de Políticas Públicas (3 horas) – por EAD no dia 4 de agosto.
    - Atividade assíncrona 1: estudo do Grupo de Textos 1 e 2 e construção da Apresentação 1 (9 horas).
    - Aula 2 – Teorias, mesoteorias e frameworks para análise de políticas (3 horas) – por EAD no dia 15 de agosto.
    - Atividade assíncrona 2: leitura do Grupo de Textos 3 e construção da Apresentação 2 (6 horas).
    - Aula 3 – O caso do Programa Mais Médicos (3 horas) - por EAD no dia 1° de setembro.
    - Atividade assíncrona 3: leitura do Grupo de Textos 4 e construção da Apresentação 3 (3 horas)
    - Aula 4 – O caso das mudanças na Política Nacional de Atenção Básica (3 horas) - por EAD no dia 15 de setembro.
    - Atividade assíncrona 4: leitura do Grupo de Textos 5 e construção da Apresentação 4 (3 horas)
    - Aula 5 – O caso das políticas e programas de inovação em saúde (3 horas) - por EAD no dia 29 de setembro.
    - Trabalho individual de conclusão da disciplina (9 horas)
  • Referências
    CAIRNEY, Paul; ZAHARIADIS, Nikolaos. Multiple streams approach: a flexible metaphor presents an opportunity to operationalize agenda setting processes. In: Handbook of public policy agenda setting. Edward Elgar Publishing, 2016. (Grupo de Textos 2 e 3)
    CAMPBELL, J L. Ideas, Politics and Public Policy. Annual Review of Sociology, 2002, 28:21-38. (Grupo de Textos 2 e 4)
    COÊLHO, D.B. Mecanismos políticos e institucionais da difusão de políticas. In Difusão de políticas públicas. FARIA, CAP, COÊLHO, DB e SILVA, SJ (Orgs) São Bernardo do Campo: Ed UFABC, 2016. Pp35-64. (Grupo de Textos 2 e 5)
    CÔRTES, Soraya Vargas; LIMA, Luciana Leite. A contribuição da sociologia para a Análise de Políticas públicas. Lua Nova, v. 87, p. 33-62, 2012. (Grupo de Textos 1)
    FAIRCLOUGH, Isabela; FAIRCLOUGH, Norman. Political discourse analysis: A method for advanced students. Routledge, 2013. (Grupo de Textos 3)
    GIDDENS, Anthony. A Constituição da Sociedade. ed. Martins Fontes. Rio de Janeiro.1989. (Grupo de Textos 1)
    JOHN, Peter. Is there life after policy streams, advocacy coalitions, and punctuations: Using evolutionary theory to explain policy change?. Policy Studies Journal, v. 31, n. 4, p. 481-498, 2003. (Grupo de Textos 1)
    KORPI, Walter. The power resources model. The welfare state reader, p. 76-87, 2006. (Grupo de Textos 1)
    LIPSKY, Michael; BUREAUCRACY, Street-Level. Dilemmas of the individual in public services. New York: Russell Sage Foundation, v. 71, 1980. (Grupo de Textos 5)
    MAHONEY; THELEN. A theory of gradual institutional change. Explaining institutional change: Ambiguity, agency, and power, v. 1, p. 1-37, 2010. (Grupo de Textos 2 e 3)
    MENICUCCI, Telma Maria Gonçalves. Ruptura e continuidade:
a dinâmica
entre processos decisórios, arranjos institucionais e contexto político
- o caso da política de saúde. Locus: revista de História, Juiz de Fora, v. 15, n. 2, p. 47-69, 2009. (Grupo de Textos 2)
    PINTO, Hêider Aurélio. Análise da mudança da Política Nacional de Atenção Básica. Saúde em Redes, v. 4, n. 2, p. 191-217, 2018. (Grupo de Textos 4)
    PINTO, Hêider Aurélio. O que tornou o Programa Mais Médicos possível? Análise da formação da agenda e do processo de formulação do Programa Mais Médicos [tese]. Porto Alegre: UFRGS; 2021. (Grupo de Textos 3)
    SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, n. 16, p. 20-45, 2006. (Grupo de Textos 1)
    ZAHARIADIS, Nikolaos. The multiple multiple streams. Structure, limitations, prospects. IN: SABATI
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