Disciplina: POLÍTICAS DE SAÚDE E A GESTÃO DO SUS I

  • Nome/título
    POLÍTICAS DE SAÚDE E A GESTÃO DO SUS I
  • Responsável
    Prof. Dr. Ademar Arthur Chioro dos Reis e Profa. Dra. Rosemarie Andreazza
  • Corpo Docente
    Prof Dr. Luis Tofani, Prof. Dr. Daniel Beltrammi e Prof. Dr. Cristian
    F Guimarães.
  • E-mail para contato
    arthur.chioro@unifesp.br
  • Início - inscrição
    2024-01-09
  • Término - inscrição
    2024-03-01
  • Início - curso
    2024-03-08
  • Término - curso
    2024-04-19
  • Local
    Presencial (anfiteatro da EPM) e Virtual
  • Dias e Horários
    Sexta-feira, das 8h às 12h
  • Vagas/ Número máximo de alunos
    30
  • Carga horária - Teórica
    50
  • Carga horária - Prática
    25
  • Carga Horária Total
    75
  • Creditos
    5
  • Critérios de ingresso
    Serão aceitos prioritariamente alunos regularmente matriculados no Programa de Pós-graduação ou e outros programas da Unifesp ou de outras universidades públicas, desde que seus projetos de pesquisa estejam relacionados à políticas de saúde ou a gestão do SUS ou de serviços de saúde.
  • Ementa
    A disciplina tem por objetivo oferecer subsídios para análise crítica do processo de formulação e gestão das políticas de saúde no Brasil. Será conduzida por meio de três eixos temáticos:

    I - A produção do SUS como ¿grande¿ política pública de saúde: Antecedentes do SUS e a Reforma Sanitária Brasileira. Princípios, desafios e perspectivas. O financiamento da saúde e do SUS. O debate internacional sobre racionalização dos gastos e universalidade x cobertura universal. Descentralização e Regionalização da Saúde. A relação interfederativa e os processos normativos. Instâncias de pactuação do SUS. Modelos de gestão em saúde.

    II A produção das políticas de atenção à saúde no SUS: Modelos tecno-assistenciais em disputa no SUS. A política de Humanização da Saúde. Política de atenção básica e a estratégia de saúde da família. O Programa Mais Médicos em análise. Redes Regionais de Atenção à Saúde. Política de Atenção às Urgências e Emergências. Política de Atenção Hospitalar e internação domiciliar. Política de Atenção Especializada.

    III A produção de experiências de gestão e de atenção à saúde no SUS: no Estado de SP e em alguns municípios paulistas. (a ser desenvolvido juntamente com o eixo dois).
  • Avaliação de aprendizagem
    Oferecer subsídios para análise crítica do processo de formulação e gestão das políticas de saúde no Brasil.
    Abordagem pedagógica
    - Aulas expositivas e dialogadas (presenciais);
    - Análise de cenas;
    - Uso de vídeos;
    - Estudos dirigidos;
    - Análise crítica de documentos oficiais, textos e artigos;
    - Debates com professores, gestores e profissionais de saúde convidados;
    - Seminários para apresentação e discussão de experiências dos gestores do SUS.
    Avaliação
    a) A nota final dos alunos será conferida a partir da média da nota atribuída às avaliações
    somativa e formativa;
    - Somativa: trabalho individual, a partir de um dos temas que compõe a ementa do curso, de livre escolha de cada aluno, que deverá ser entregue até 19/07;
    - Formativa: interesse e participação nas atividades em classe e leitura dos textos indicados.
    b) Os alunos também farão avaliação da disciplina e dos docentes, por meio de instrumento específico, sem obrigatoriedade de identificação;
    c) A frequência mínima exigida será a de 75% das atividades programadas.
  • Conteúdo Programático
    · 08/03 – 08h às 12h – presencial (local a definir)- Aula 1: Apresentação da Disciplina, professores e alunos. Política de saúde.
    · 15/03 – 08h às 12h - virtual - Aula 2: Antecedentes do SUS e a Reforma Sanitária Brasileira
    · 15/03 – 14h às 18h - virtual - Aula 3: SUS: Princípios, desafios e perspectivas
    · 22/03 – 08h às 12h – virtual - Aula 4: O financiamento da saúde e do SUS. O debate internacional
    sobre racionalização dos gastos e universalidade x cobertura universal
    · 29/03 – 08h às 12h  – virtual - Aula 5: Descentralização e Regionalização da Saúde. A relação interfederativa e os processos normativos. Instâncias de pactuação do SUS.
    · 29/03 – 14h às 18h – virtual - Aula 6: Modelos de gestão
    · 05/04 - 08h às 12h – virtual - Aula 7: Política de atenção básica e a estratégia de saúde da família.
    · 05/04 – 14h às 18h – virtual - Aula 8: O Programa Mais Médicos para o Brasil
    · 19/04 – 08h às 12h – presencial (local a definir) - Aula 9: Política de Atenção às Urgências e Emergências.
    Política de Atenção Hospitalar e internação domiciliar.
    · 19/04 – 14h às 18h – presencial (local a definir) - Aula 10: Política de Atenção Especializada - Avaliação dos alunos e da disciplina
  • Referências
    Brasil. Ministério da Saúde. SAES. Portaria GM/MS nº 1.604, de 18/10/2023, que institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES) no âmbito do SUS.
    Portaria nº 1.600, de 7/07/2011. Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS). ________. SAS.
    DAB. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília : Ministério da Saúde, 2012. 110 p. Brasil. Lei 12.871, de 22/10/2013, que institui o Programa Mais Médicos para o Brasil. Brasil. LEI Nº 14.621, DE 14/07/2023, institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito
    do Programa Mais Médicos; e altera as Leis nºs 12.871/2013, 13.959/2019, e 13.958/2019.CASTRO, MC. ;
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    Atenção Básica à Saúde e a construção das redes temáticas de saúde: qual pode ser o seu papel? Ciência & Saúde Coletiva, 17(11):2893-2902, 2012 CHIORO, A.; SOTER, APM. ; FURTADO, LAC ;
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    2ª. Ed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2012. (p. 25-57) MASSUDA, ADRIANO ; DALL'ALBA, RAFAEL ; CHIORO, ARTHUR ; TEMPORÃO, JOSÉ GOMES ; CASTRO, MARCIA C . After a farright government: challenges for Brazil's Unified Health System.
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