A seguir, são apresentados os documentos que regem o funcionamento do programa.
- Regimento do PPG-CC (Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação)
- Regimento da CaPGPq-SJC (Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa de São José dos Campos)
- Regimento da PROPGPq (Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa)
- Critérios de credenciamento e recredenciamento de Orientadores Permanentes
- Critérios de credenciamento de Orientadores Colaboradores
- Critérios para pós-doutorandos
- Regulamento para Exame de Proficiência em Língua Estrangeira