Comissão de Ensino de Pós-Graduação

I. elaborar o planejamento global do Programa, bem como aprovar os planos das atividades e disciplinas; 

II. determinar os prazos máximos para a obtenção do título de Mestre, respeitadas as diretrizes gerais estabelecidas no Regimento Interno da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, bem como as diretrizes do documento de Área (Linguística e Literatura) da Capes;

III. coordenar e avaliar a execução das atividades programáticas e disciplinas; 

IV. analisar e credenciar novas disciplinas observando seu mérito e importância junto à respectiva área de concentração, bem como a competência específica do corpo docente responsável; 

V. rever, sempre que necessário, a composição do corpo de Orientadores do Programa, bem como critérios e dinâmicas para credenciamento e recredenciamento, com submissão posterior das decisões às devidas instâncias superiores para homologação;

VI. determinar a forma de seleção dos candidatos para o ingresso no Programa; 

VII. determinar o número de vagas a serem oferecidas em cada processo seletivo do Programa; 

VIII. designar a Comissão de Seleção de candidatos ao Programa e acompanhar as diferentes etapas da seleção; 

IX. determinar os critérios para distribuição de bolsas do Programa 

X. decidir sobre pedidos de trancamento de matrícula, observando o disposto no Regimento Interno da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e no presente regulamento;

XI. aprovar os nomes indicados para compor as Comissões Julgadoras dos Exames de Qualificação;

XII. apreciar (ao término do processo seletivo) a indicação pelos candidatos de orientadores do Programa pretendidos, aprovando ou adequando a distribuição segundo os interesses do Programa;

XIII. aprovar os nomes para compor as Comissões Julgadoras das Dissertações e submetê-los à homologação pela Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa;

XIV. encaminhar os resultados dos exames das dissertações para homologação pelo Conselho de Pós-Graduação e Pesquisa;

XV. selecionar e/ou indicar alunos para bolsas, premiações e outras honrarias acadêmicas;

XVI. acompanhar a gestão dos recursos financeiros alocados para a manutenção do Programa, respeitadas as regulamentações legais e administrativas sobre a matéria;

XVII. zelar pelo fiel cumprimento dos critérios estabelecidos pela legislação vigente no que tange à pós-graduação stricto sensu;

XXIII. submeter à aprovação da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH) e do Conselho de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFESP eventuais mudanças no Regulamento do Programa, endossadas, por, no mínimo, 2/3 (dois terços) do corpo docente permanente;

XIX. convocar, por decisão da maioria dos seus membros, reuniões extraordinárias do colegiado, caso necessário;

XX. acompanhar a atualização do banco de dados institucional com as informações dos discentes regularmente matriculados no Programa;

XXI. acompanhar a atualização das informações do Programa;

XXII. emitir parecer circunstanciado sobre a equivalência de títulos de mestrado, em sua área de atuação, obtidos no exterior, segundo as diretrizes do Regimento Interno da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa;

XXIII. decidir, em primeira instância, sobre quaisquer questões omissas relativas ao Programa;