Disciplina: POLÍTICAS DE SAÚDE E A GESTÃO DO SUS I - 2019

• Nome/título
  POLÍTICAS DE SAÚDE E A GESTÃO DO SUS I - 2019
• Responsável
  Ademar Arthur Chioro dos Reis
• Corpo Docente
  Ademar Arthur Chioro dos Reis - doutor
  Rosemarie Andreazza - pós-doutora
  Mariana Arantes Nasser (convidada) - doutora
  Lumena Almeida Castro Furtado (convidada) – doutora
  
  
• E-mail para contato
  arthur.chioro@unifesp.br
• Início - inscrição
  2019-04-01
• Término - inscrição
  2019-05-03
• Início - curso
  2019-05-16
• Término - curso
  2019-06-27
• Local
  em anfiteatros da EPM/Unifesp
• Dias e Horários
  Quintas-feiras das 8 as 12 horas e das 14 as 18 horas - 16 e 30 de maio e 06, 13 e 27 de junho (atividades presenciais). São previstas 40 horas para leitura de textos, visitas a serviços, realização de entrevistas e preparação de seminários.destinadas
• Vagas/ Número máximo de alunos
  30
• Carga horária - Teórica
  40
• Carga horária - Prática
  40
• Carga Horária Total
  80
• Creditos
  5
• Critérios de ingresso
  Alunos regulares do PPG-SC e outros programas.
  Aceita-se alunos ouvintes.
  15 vagas serão ofertadas para profissionais e gestores das redes municipais de saúde de São Paulo, São Bernardo do Campo e Diadema, como contrapartida parceria ensino-serviço com a EPM/Unifesp, prevista no COAPES.
• Ementa
  A disciplina oferece subsídios para análise crítica do processo de formulação e gestão das políticas de saúde no Brasil.
  
  Será conduzida por meio de três eixos temáticos:
  I - A produção do SUS como “grande” política pública de saúde:
  II – A produção das políticas de atenção à saúde no SUS:
  III – A produção de experiências de gestão e de atenção à saúde no SUS:
  
  Além da leitura dos textos indicados (básicos e complementares), os alunos desenvolverão atividades práticas por meio de visitas, entrevistas e produção de narrativas com gestores do SUS, trabalhadores da saude e usuários, que serão utilizadas como material didático no desenvolvimento de seminários e na produção do Trabalho de Conclusão da Disciplina. Para tanto, estão previstas 40 horas de atividades teóricas e 40 horas de atividades práticas.
• Conteúdo Programático
  I - A produção do SUS como “grande” política publica de saúde: Antecedentes do SUS e a Reforma Sanitária Brasileira. Princípios, desafios e perspectivas. O financiamento da saúde e do SUS. O debate internacional sobre racionalização dos gastos e universalidade x cobertura universal. Descentralização e Regionalização da Saúde. A relação interfederativa e os processos normativos. Instâncias de pactuação do SUS. Modelos de gestão em saúde.
  
  II – A produção das políticas de atenção à saúde no SUS: Modelos tecno-assistenciais em disputa no SUS. A política de Humanização da Saúde. Política de atenção básica e a estratégia de saúde da família. O Programa Mais Médicos em análise. Redes Regionais de Atenção à Saúde. Política de Atenção às Urgências e Emergências. Política de Atenção Hospitalar e internação domiciliar. Política de atenção especializada: a lacuna de formulação do SUS. Reforma Psiquiátrica, RAPS e política de AD. As redes de alta complexidade (onco, TRS, cardio, transplantes, sangue e hemoderivados).
  
  III – A produção de experiências de gestão e de atenção à saúde no SUS: no Estado de SP e em alguns municípios paulistas. (a ser desenvolvido juntamente com o eixo dois)
  
  
• Referências
  CHIORO DOS REIS, A. A.; ZIONI, F. ; ALMEIDA, E. S. . Políticas Públicas e Organização do Sistema de Saúde: Antecedentes, Reforma Sanitária e o SUS. In: Westphal, MF; Almeida, ES. (Org.). Gestão de Serviços de Saúde. São Paulo: Edusp - Editora da Universidade de São Paulo, 2001, v. , p. 13-58.
  BRAGA, J.C.S. Saúde e Previdência: estudos de política social. São Paulo: Editora Hucitec, 1986.
  OLIVEIRA, J.A e TEIXEIRA, J.M. (IM) Previdência Social - 60 anos de história da Previdência no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1989.
  Le Monde Diplomatique – Brasil. EM DEFESA DO SUS UNIVERSAL E IGUALITÁRIO. Suplemento especial. Dezembro 2015. Disponível em: http://www.diplomatique.org.br/upload/encartes/encarte_SUS_12_2015.pdf
  CHIORO DOS REIS, AA; SOTER, APM; FURTADO, LAC; PEREIRA, SSS. Tudo a temer: financiamento, relação público e privado e o futuro do SUS. Saúde Debate. Rio de Janeiro. V. 40, N. Especial p. 122-135. Dez 2016. Disponível em: http://cebes.org.br/site/wp-content/uploads/2017/02/Especial-40-anos-Final.pdf
  SOUZA, LE; VIANA, AL. Gestão do SUS: descentralização, regionalização e participação social. In: Jairnilson Siva Paim; Naomar de Almeida-Filho. (Org.). Saúde Coletiva: Teoria e Prática. 1ed.Rio de Janeiro: MedBook, 2014, v. 1, p. 261-269. (cap. 19)
  PINTO, I. C. M. ; TEIXEIRA, C. F. ; SOLLA, J.S.P. ; CHIORO DOS REIS, A. A. . Organização do SUS e Diferentes Modalidades de Gestão e Gerenciamento dos Serviços e Recursos Públicos de Saúde. In: Jairnilson Siva Paim; Naomar de Almeida-Filho. (Org.). Saúde Coletiva: Teoria e Prática. 1ed.Rio de Janeiro: MedBook, 2014, v. 1, p. 231-235. (cap. 17)
  CHIORO DOS REIS, A. A.; SOTER, A. P. M. ; FURTADO, L. A. C. ; PEREIRA, S. S. S. . “Reflexões para a construção de uma Regionalização Viva”. Ciência e Saúde Coletiva (Impresso), v. 21, p. 0473/2016, 2016.
  Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília : Ministério da Saúde, 2012. 110 p. : il. – (Série E. Legislação em Saúde).
  Brasil. Ministério da Saúde. PORTARIA Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
  Bertussi, DC; Feuerwerker, LCM; Louvison, MCP. A “regulação a quente” e a “atenção especializada viva”como dispositivos de compartilhamento do cuidado em saúde.