Disciplina: ECONOMIA POLÍTICA DA SAÚDE E DINÂMICA DO CAPITALISMO

• Nome/título
  ECONOMIA POLÍTICA DA SAÚDE E DINÂMICA DO CAPITALISMO
• Responsável
  Prof. Dr. Leonardo Carnut
• Corpo Docente
  A disciplina poderá contar ainda com a participação de outros professores pertencentes às diferentes áreas do PPG-SC e convidados externos.
• E-mail para contato
  leonardo.carnut@unifesp.br
• Início - inscrição
  2021-07-01
• Término - inscrição
  2021-08-06
• Início - curso
  2021-08-13
• Término - curso
  2021-11-19
• Local
  As aulas serão realizadas virtualmente (em função das condições sanitárias)
• Dias e Horários
  Sextas-feiras (09:00 às 13:00)
• Vagas/ Número máximo de alunos
  20
• Carga horária - Teórica
  90
• Carga horária - Prática
  0
• Carga Horária Total
  90
• Creditos
  6
• Critérios de ingresso
  Serão aceitos prioritariamente alunos regularmente matriculados ou alunos no momento do probatório oficial no programa, mas aceita ouvintes e alunos especiais.
• Ementa
  Objetivo geral:
  
  Discutir os principais elementos para a compreensão da dinâmica e da crise do capitalismo sobre a fase atual do capitalismo, sob a dominância do capital fictício, indicando como esse novo contexto vem interagindo com a trajetória brasileira e a constrangendo, principalmente, quanto à ação do Estado, dificultando a aplicação da universalidade da saúde e impondo desafios importantes ao campo da saúde coletiva.
  
  Objetivos específicos:
  
  a) Identificar a crise contemporânea do capitalismo mundial, a Lei Tendencial da Queda da Taxa de Lucro, a dominância do capital portador de juros e o capital fictício;
  
  b) Delimitar criticamente a ação do Estado e o Capital, seu papel na reconfiguração da proteção social e da saúde no mundo, e, da Seguridade Social e a crise no Brasil;
  
  c) Analisar os avanços e limites da economia da política de saúde no Brasil, com destaque para o financiamento e as propostas de contrarreformas assim como as relações público-privado nas políticas públicas, em geral e na saúde, em particular.
• Avaliação de aprendizagem
  Realização de seminários (50%), referente a um dos temas das aulas e elaboração de um trabalho final, em forma de ensaio (50%), que contemple, de forma relacionada, a parte conceitual e um tema do campo da economia das políticas públicas.
• Conteúdo Programático
  PARTE I: A DINÂMICA DO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO, SUA CRISE E AS POLÍTICAS SOCIAIS
  
  1. Tópicos Conceituais: O Capital Geral, o Capital Fictício e a Saúde
  
  - Conceitos fundamentais.
  
  2. O Capitalismo Contemporâneo: A Dominância Financeira
  
  - Características estruturais do regime de acumulação com dominância da valorização
  financeira.
  
  3. A Crise do Capital e a economia política marxista
  
  - As Crises e as contradições do Capitalismo – Chesnais, Callinicos, Michael Roberts, Kliman e
  Harvey.
  
  4. A Crise do Capital e outras abordagens heterodoxas
  
  - Antagonismos do Capital e a saúde: o estado de urgência econômica permanente e a economia
  de morte – Žižek.
  
  PARTE II: A ECONOMIA DAS POLÍTICAS SOCIAIS, DA SAÚDE E A CRISE DO CAPITALISMO
  
  5. A Crise do Capital e a Saúde
  
  - A economia de morte capitalista, sua crise e o debate da saúde – Breilh.
  
  6. As contradições do capitalismo contemporâneo e sua crise, o Estado e a Saúde
  
  - O Estado Capitalista Contemporâneo e a lógica do Estado Social em Mészáros e Boschetti.
  
  7. Estado, Proteção Social e o Fundo público na Crise do Capitalismo
  
  - Os ataques aos sistemas de proteção social, sua reconfiguração e a apropriação do Fundo Público pelo capital.
  
  8. A Crise do Capital e a Relação Público-Privado na Saúde
  
  - A mercantilização dos sistemas de saúde europeus e do SUS: a política econômica, financiamento e as tendências.
• Referências
  Principais Referências:
  BOSCHETTI, Ivanete. Assistência Social e trabalho no capitalismo. São Paulo: Cortez, 2016.
  BRAGA, J.C; GOES DE PAULA, Sergio. Saúde e Previdência: estudos de política social. São Paulo: Hucitec, 1981. Cap.1
  BREILH, Jaime. La determinación social de la salud como herramienta de transformación hacia una nueva salud pública (salud colectiva). Revista Facultad Nacional de Salud Pública, vol. 31, 2013, pp.13-27, 2013.
  BREILH, Jaime. La crise y la determinación social de la salud. Video-palestra no V Seminário da Frente Nacional contra a privatização da saúde. Rio de Janeiro: UERJ, 29 de março, 2015. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=9JCWJbqCaXc. Acesso direto em: agosto, 2015.
  CALLINICOS Alex. Bonfire of Illusions. New York: John Wiley, 2010.
  CALLINICOS, Alex. Deciphering Capital: Marx´s Capital and its destiny. London: Bookmarks Publications, 2014.
  CARCHEDI, Guglielmo; ROBERTS, Michael. The Long Roots of the Present Crisis: Keynesians, Austerians, and Marx`s Law. Paper presented at 10th Annual Historical Materialism Conference. London, 7-10th, November, 2013. Disponível em: http://thenextrecession.files.wordpress.com/2013/12/the-long-roots-of-the-present-crisis.pdf
  CARNUT, Leonardo; MENDES, Áquilas; GUERRA, Lúcia. Coronavirus, Capitalism in Crisis and the Perversity of Public Health in Bolsonaro’s Brazil. International Journal of Health Services. Vol. 51(1) 18–30, 2020.
  CHESNAIS, François. A Finança Mundializada. São Paulo: Boitempo, 2005.
  CHESNAIS, François. “As raízes da crise econômica mundial”. O Olho da História, n. 18, Salvador (BA), julho de 2012.
  HARVEY, David. O novo imperialismo. São Paulo: Loyola. 2003.
  HARVEY, David. Crisis Theory and the falling rate of profit. 2015.
  HARVEY, David. Capital’s Nature—A Response to Andrew Kliman. 2015
  KLIMAN, Andrew. The failure of capitalist production. London: Pluto Press, 2012.
  KLIMAN, Andrew. Harvey versus Marx on Capitalism’s Crises Part 1: Getting Marx
  MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. Livro I. São Paulo: Abril Cultural, 1982.
  MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. Livro III. São Paulo: Abril Cultural, 1983.
  MENDES, Áquilas; Tempos Turbulentos na saúde pública brasileira: os impasses do financiamento no capitalismo financeirizado. Hucitec, 2012.
  PINTO, Eduardo Costa. et al. A economia política dos governos Dilma: acumulação, bloco no poder e crise. Texto para Discussão, nº 04, Instituto de Economia, UFRJ, 2016.