Disciplina: ECONOMIA POLÍTICA DA SAÚDE E DINÂMICA DO CAPITALISMO

• Nome/título
  ECONOMIA POLÍTICA DA SAÚDE E DINÂMICA DO CAPITALISMO
• Responsável
  Prof. Dr. Leonardo Carnut
• Corpo Docente
  Professores convidados da depender da disponibilidade
• E-mail para contato
  leonardo.carnut@unifesp.br
• Início - inscrição
  2022-01-18
• Término - inscrição
  2022-03-07
• Início - curso
  2022-03-11
• Término - curso
  2022-06-24
• Local
  As aulas serão realizadas virtualmente (em função das condições sanitárias)
• Dias e Horários
  Sextas-feiras (das 09:00 às 13:00)
• Vagas/ Número máximo de alunos
  10
• Carga horária - Teórica
  50
• Carga horária - Prática
  0
• Carga Horária Total
  50
• Creditos
  3
• Critérios de ingresso
  Serão aceitos prioritariamente alunos regularmente matriculados ou probatório oficial no programa, mas aceita ouvintes
• Ementa
  Objetivo geral:
  Discutir os principais elementos para a compreensão da dinâmica e da crise do capitalismo sobre a fase atual do capitalismo, sob a dominância do capital fictício, indicando como esse novo contexto vem interagindo com a trajetória brasileira e a constrangendo, principalmente, quanto à ação do Estado, dificultando a aplicação da universalidade da saúde e impondo desafios importantes ao campo da saúde coletiva.
  Objetivos específicos:
  a) Identificar a crise contemporânea do capitalismo mundial, a Lei Tendencial da Queda da Taxa de Lucro, a dominância do capital portador de juros e o capital fictício;
  b) Delimitar criticamente a ação do Estado e o Capital, seu papel na reconfiguração da proteção social e da saúde no mundo, e, da Seguridade Social e a crise no Brasil;
  c) Analisar os avanços e limites da economia da política de saúde no Brasil, com destaque para o financiamento e as propostas de contrarreforma
• Avaliação de aprendizagem
  Realização de seminários (50%), referente a um dos temas das aulas e elaboração de um trabalho final (grupo) em forma de ensaio (50%), que contemple, de forma relacionada, a parte conceitual e um tema do campo da economia política da saúde
• Conteúdo Programático
  INTRODUÇÃO: ASPECTOS INICIAIS
  Introdução à Temática e Aspectos Conceituais
  
  PARTE I: A DINÂMICA DO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO, A CRISE E AS POLÍTICAS SOCIAIS
  Marx e a Dinâmica do Capital e sua fase contemporânea. Onde está a saúde?
  O Capitalismo e a Saúde.
  A Economia Política da Saúde: abordagem da economia política crítica marxista
  O Capitalismo Contemporâneo: a dominância financeira
  Neoliberalismo, capital fictício e políticas sociais
  A Crise do capital e a economia política marxista
  
  PARTE II: O ESTADO E O CAPITAL: A ECONOMIA DAS POLÍTICAS SOCIAIS, DA SAÚDE E A CRISE CAPITALISTA
  A Crise do capital, determinação social e a saúde
  “Estado de Bem-Estar Social” ou “Estado Social Capitalista”?
  O Estado e o Capital: Forma jurídica e forma mercadoria - a contribuição de Pachukanis
  O Estado autocrático-burguês no Brasil e o neofascismo
  Capital e Estado, Crise e Saúde: a fragilidade do SUS
• Referências
  BOSCHETTI, I. O sentido do Estado social capitalista. In: _____. Assistência Social e Trabalho no Capitalismo. São Paulo: Cortez, 2016. p. 23-59.
  BRAGA, José Carlos; PAULA, Sergio Goes de. Saúde e Previdência: estudos de política social. São Paulo: Hucitec, 1981. Cap.1
  BREILH, Jaime. La determinación social de la salud como herramienta de transformación hacia una nueva salud pública (salud colectiva). Revista Facultad Nacional de Salud Pública, vol. 31, 2013, pp.13-27, 2013.
  CALLINICOS, Alex. Deciphering Capital: Marx´s Capital and its destiny. London: Bookmarks Publications, 2014.
  CARNUT, Leonardo. Neofascismo como objeto de estudo: contribuições e caminhos para elucidar este fenômeno. Semina. Ciências Sociais e Humanas (Online), Londrina, v. 41, p. 81-108, 2020.
  CARNUT, Leonardo; PIRES, Jonas Sona Miranda; MENDES, Áquilas. Economia e saúde: aproximações para uma abordagem da economia política crítica marxista. Marx e o Marxismo - Revista do NIEP-Marx, a ser publicado em 2021 (no prelo).
  CHESNAIS, François. A Finança Mundializada. São Paulo: Boitempo, 2005. Cap.1
  FINE, Ben; SAAD-FILHO, Alfredo. Thirteen things you need to know about neoliberalism. Critical Sociology 43 (4-5): 685-706, 2017.
  HARVEY, Michael. The Political Economy of Health: Revisiting Its Marxian Origins to Address 21st-Century Health Inequalities. Am J Public Health. 2021;111:293–300.
  HERRERA, Rêmy. Prefácio: O Capital Fictício no Centro da Crise. In: GOMES, Helder (org.) Especulação e Lucros fictícios – formas parasitárias da acumulação contemporânea. São Paulo, Ed: Outras Expressões, 2015.
  MATTOS, Marcelo Badaró. Governo Bolsonaro: neofascismo e autocracia burguesa no Brasil. São Paulo: Usina Editorial, 2020., cap. 2, p. 101-164; cap.3, p.167-229
  MENDES, Áquilas; CARNUT, Leonardo. Capital, Estado, crise e a saúde pública brasileira: golpe e desfinanciamento. SER Social. Brasília, v.22, n.46, janeiro a junho de 2020a.
  MENDES, Áquilas; CARNUT, Leonardo. Crise do capital, Estado e neofascismo: Bolsonaro, saúde pública e atenção primária. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, v. 57, p. 174-210, 2020b.
  MENDES, Áquilas; Tempos Turbulentos na saúde pública brasileira: os impasses do financiamento no capitalismo financeirizado. São Paulo: Hucitec, 2012.
  PACHUKANIS, Evgeni. A Teoria Geral do Direito e o Marxismo e Ensaios Escolhidos (1921 – 1929). São Paulo: Editora Sundermann, 2017, caps. IV e V.