Disciplina: ECONOMIA POLÍTICA DA SAÚDE E DINÂMICA DO CAPITALISMO

  • Nome/título
    ECONOMIA POLÍTICA DA SAÚDE E DINÂMICA DO CAPITALISMO
  • Responsável
    Prof. Dr. Leonardo Carnut
  • Corpo Docente
    Professores convidados da depender da disponibilidade
  • E-mail para contato
    leonardo.carnut@unifesp.br
  • Início - inscrição
    2022-01-18
  • Término - inscrição
    2022-03-07
  • Início - curso
    2022-03-11
  • Término - curso
    2022-06-24
  • Local
    As aulas serão realizadas virtualmente (em função das condições sanitárias)
  • Dias e Horários
    Sextas-feiras (das 09:00 às 13:00)
  • Vagas/ Número máximo de alunos
    10
  • Carga horária - Teórica
    50
  • Carga horária - Prática
    0
  • Carga Horária Total
    50
  • Creditos
    3
  • Critérios de ingresso
    Serão aceitos prioritariamente alunos regularmente matriculados ou probatório oficial no programa, mas aceita ouvintes
  • Ementa
    Objetivo geral:
    Discutir os principais elementos para a compreensão da dinâmica e da crise do capitalismo sobre a fase atual do capitalismo, sob a dominância do capital fictício, indicando como esse novo contexto vem interagindo com a trajetória brasileira e a constrangendo, principalmente, quanto à ação do Estado, dificultando a aplicação da universalidade da saúde e impondo desafios importantes ao campo da saúde coletiva.
    Objetivos específicos:
    a) Identificar a crise contemporânea do capitalismo mundial, a Lei Tendencial da Queda da Taxa de Lucro, a dominância do capital portador de juros e o capital fictício;
    b) Delimitar criticamente a ação do Estado e o Capital, seu papel na reconfiguração da proteção social e da saúde no mundo, e, da Seguridade Social e a crise no Brasil;
    c) Analisar os avanços e limites da economia da política de saúde no Brasil, com destaque para o financiamento e as propostas de contrarreforma
  • Avaliação de aprendizagem
    Realização de seminários (50%), referente a um dos temas das aulas e elaboração de um trabalho final (grupo) em forma de ensaio (50%), que contemple, de forma relacionada, a parte conceitual e um tema do campo da economia política da saúde
  • Conteúdo Programático
    INTRODUÇÃO: ASPECTOS INICIAIS
    Introdução à Temática e Aspectos Conceituais

    PARTE I: A DINÂMICA DO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO, A CRISE E AS POLÍTICAS SOCIAIS
    Marx e a Dinâmica do Capital e sua fase contemporânea. Onde está a saúde?
    O Capitalismo e a Saúde.
    A Economia Política da Saúde: abordagem da economia política crítica marxista
    O Capitalismo Contemporâneo: a dominância financeira
    Neoliberalismo, capital fictício e políticas sociais
    A Crise do capital e a economia política marxista

    PARTE II: O ESTADO E O CAPITAL: A ECONOMIA DAS POLÍTICAS SOCIAIS, DA SAÚDE E A CRISE CAPITALISTA
    A Crise do capital, determinação social e a saúde
    “Estado de Bem-Estar Social” ou “Estado Social Capitalista”?
    O Estado e o Capital: Forma jurídica e forma mercadoria - a contribuição de Pachukanis
    O Estado autocrático-burguês no Brasil e o neofascismo
    Capital e Estado, Crise e Saúde: a fragilidade do SUS
  • Referências
    BOSCHETTI, I. O sentido do Estado social capitalista. In: _____. Assistência Social e Trabalho no Capitalismo. São Paulo: Cortez, 2016. p. 23-59.
    BRAGA, José Carlos; PAULA, Sergio Goes de. Saúde e Previdência: estudos de política social. São Paulo: Hucitec, 1981. Cap.1
    BREILH, Jaime. La determinación social de la salud como herramienta de transformación hacia una nueva salud pública (salud colectiva). Revista Facultad Nacional de Salud Pública, vol. 31, 2013, pp.13-27, 2013.
    CALLINICOS, Alex. Deciphering Capital: Marx´s Capital and its destiny. London: Bookmarks Publications, 2014.
    CARNUT, Leonardo. Neofascismo como objeto de estudo: contribuições e caminhos para elucidar este fenômeno. Semina. Ciências Sociais e Humanas (Online), Londrina, v. 41, p. 81-108, 2020.
    CARNUT, Leonardo; PIRES, Jonas Sona Miranda; MENDES, Áquilas. Economia e saúde: aproximações para uma abordagem da economia política crítica marxista. Marx e o Marxismo - Revista do NIEP-Marx, a ser publicado em 2021 (no prelo).
    CHESNAIS, François. A Finança Mundializada. São Paulo: Boitempo, 2005. Cap.1
    FINE, Ben; SAAD-FILHO, Alfredo. Thirteen things you need to know about neoliberalism. Critical Sociology 43 (4-5): 685-706, 2017.
    HARVEY, Michael. The Political Economy of Health: Revisiting Its Marxian Origins to Address 21st-Century Health Inequalities. Am J Public Health. 2021;111:293–300.
    HERRERA, Rêmy. Prefácio: O Capital Fictício no Centro da Crise. In: GOMES, Helder (org.) Especulação e Lucros fictícios – formas parasitárias da acumulação contemporânea. São Paulo, Ed: Outras Expressões, 2015.
    MATTOS, Marcelo Badaró. Governo Bolsonaro: neofascismo e autocracia burguesa no Brasil. São Paulo: Usina Editorial, 2020., cap. 2, p. 101-164; cap.3, p.167-229
    MENDES, Áquilas; CARNUT, Leonardo. Capital, Estado, crise e a saúde pública brasileira: golpe e desfinanciamento. SER Social. Brasília, v.22, n.46, janeiro a junho de 2020a.
    MENDES, Áquilas; CARNUT, Leonardo. Crise do capital, Estado e neofascismo: Bolsonaro, saúde pública e atenção primária. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, v. 57, p. 174-210, 2020b.
    MENDES, Áquilas; Tempos Turbulentos na saúde pública brasileira: os impasses do financiamento no capitalismo financeirizado. São Paulo: Hucitec, 2012.
    PACHUKANIS, Evgeni. A Teoria Geral do Direito e o Marxismo e Ensaios Escolhidos (1921 – 1929). São Paulo: Editora Sundermann, 2017, caps. IV e V.
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