Disciplina: ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

• Nome/título
  ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
• Responsável
  Arthur Chioro
• Corpo Docente
  Hêider Aurélio Pinto e Rosemarie Andreazza
• E-mail para contato
  sandra.fagundes@unifesp.br
• Início - inscrição
  2022-07-01
• Término - inscrição
  2022-07-27
• Início - curso
  2022-08-04
• Término - curso
  2022-09-29
• Local
  virtual
• Dias e Horários
  04/8 - 15/08 – 01/09 – 15/09 – 29/09 (17h as 20h)
• Vagas/ Número máximo de alunos
  30
• Carga horária - Teórica
  15
• Carga horária - Prática
  30
• Carga Horária Total
  45
• Creditos
  3
• Critérios de ingresso
  alunos regularmente matriculados no PPGSC e ouvintes
• Ementa
  A disciplina propõe abordar o uso de ferramentas conceituais do Campo de Políticas Públicas no estudo de políticas de saúde e de inovação em saúde. Inicialmente, faz uma breve introdução em bases teóricas e conceituais do Campo de Políticas Públicas úteis ao estudo no setor saúde, abordando questões-chave como: relação entre agência e estrutura; fatores causais da produção de políticas; teorias, mesoteorias e frameworks de análise de políticas. Na sequência, toma três casos para a análise: o Programa Mais Médicos, as mudanças na Política Nacional de Atenção na década de 2010 e políticas e iniciativas de inovação em saúde.
  
  Objetivo da disciplina: Discutir o uso de ferramentas conceituais do Campo de Políticas Públicas na análise de políticas e programas de saúde.
• Avaliação de aprendizagem
  - Aulas expositivas e dialogadas (remotas);
  - Análise crítica de textos sugeridos em aula;
  - Análise de políticas/programas selecionados;
  - Construção de apresentações individuais ou em grupos; e
  - Elaboração de textos com uso dos conceitos e teorias aprendidas
  
  Avaliação
  a) A nota final dos alunos será conferida a partir da média da nota atribuída às avaliações somativa e formativa;
  - Somativa: Trabalho individual de conclusão da disciplina, com a escolha de uma política/programa e análise da mesma com ferramentas conceituais discutidas na disciplina;
  - Formativa: interesse e participação nas atividades em classe e oficina (presencial ou virtual) e leitura dos textos indicados.
  b) Os alunos também farão avaliação da disciplina e dos docentes, por meio de instrumento específico, sem obrigatoriedade de identificação;
  c) A frequência mínima exigida será a de 75% das atividades programadas.
• Conteúdo Programático
  Aula 1 – Introdução ao Campo de Políticas Públicas (3 horas) – por EAD no dia 4 de agosto.
  - Atividade assíncrona 1: estudo do Grupo de Textos 1 e 2 e construção da Apresentação 1 (9 horas).
  - Aula 2 – Teorias, mesoteorias e frameworks para análise de políticas (3 horas) – por EAD no dia 15 de agosto.
  - Atividade assíncrona 2: leitura do Grupo de Textos 3 e construção da Apresentação 2 (6 horas).
  - Aula 3 – O caso do Programa Mais Médicos (3 horas) - por EAD no dia 1° de setembro.
  - Atividade assíncrona 3: leitura do Grupo de Textos 4 e construção da Apresentação 3 (3 horas)
  - Aula 4 – O caso das mudanças na Política Nacional de Atenção Básica (3 horas) - por EAD no dia 15 de setembro.
  - Atividade assíncrona 4: leitura do Grupo de Textos 5 e construção da Apresentação 4 (3 horas)
  - Aula 5 – O caso das políticas e programas de inovação em saúde (3 horas) - por EAD no dia 29 de setembro.
  - Trabalho individual de conclusão da disciplina (9 horas)
• Referências
  CAIRNEY, Paul; ZAHARIADIS, Nikolaos. Multiple streams approach: a flexible metaphor presents an opportunity to operationalize agenda setting processes. In: Handbook of public policy agenda setting. Edward Elgar Publishing, 2016. (Grupo de Textos 2 e 3)
  CAMPBELL, J L. Ideas, Politics and Public Policy. Annual Review of Sociology, 2002, 28:21-38. (Grupo de Textos 2 e 4)
  COÊLHO, D.B. Mecanismos políticos e institucionais da difusão de políticas. In Difusão de políticas públicas. FARIA, CAP, COÊLHO, DB e SILVA, SJ (Orgs) São Bernardo do Campo: Ed UFABC, 2016. Pp35-64. (Grupo de Textos 2 e 5)
  CÔRTES, Soraya Vargas; LIMA, Luciana Leite. A contribuição da sociologia para a Análise de Políticas públicas. Lua Nova, v. 87, p. 33-62, 2012. (Grupo de Textos 1)
  FAIRCLOUGH, Isabela; FAIRCLOUGH, Norman. Political discourse analysis: A method for advanced students. Routledge, 2013. (Grupo de Textos 3)
  GIDDENS, Anthony. A Constituição da Sociedade. ed. Martins Fontes. Rio de Janeiro.1989. (Grupo de Textos 1)
  JOHN, Peter. Is there life after policy streams, advocacy coalitions, and punctuations: Using evolutionary theory to explain policy change?. Policy Studies Journal, v. 31, n. 4, p. 481-498, 2003. (Grupo de Textos 1)
  KORPI, Walter. The power resources model. The welfare state reader, p. 76-87, 2006. (Grupo de Textos 1)
  LIPSKY, Michael; BUREAUCRACY, Street-Level. Dilemmas of the individual in public services. New York: Russell Sage Foundation, v. 71, 1980. (Grupo de Textos 5)
  MAHONEY; THELEN. A theory of gradual institutional change. Explaining institutional change: Ambiguity, agency, and power, v. 1, p. 1-37, 2010. (Grupo de Textos 2 e 3)
  MENICUCCI, Telma Maria Gonçalves. Ruptura e continuidade:
a dinâmica
entre processos decisórios, arranjos institucionais e contexto político
- o caso da política de saúde. Locus: revista de História, Juiz de Fora, v. 15, n. 2, p. 47-69, 2009. (Grupo de Textos 2)
  PINTO, Hêider Aurélio. Análise da mudança da Política Nacional de Atenção Básica. Saúde em Redes, v. 4, n. 2, p. 191-217, 2018. (Grupo de Textos 4)
  PINTO, Hêider Aurélio. O que tornou o Programa Mais Médicos possível? Análise da formação da agenda e do processo de formulação do Programa Mais Médicos [tese]. Porto Alegre: UFRGS; 2021. (Grupo de Textos 3)
  SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, n. 16, p. 20-45, 2006. (Grupo de Textos 1)
  ZAHARIADIS, Nikolaos. The multiple multiple streams. Structure, limitations, prospects. IN: SABATI