A Pró-Reitoria de Pós-graduação e Pesquisa da Unifesp (ProPGPq) no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 24 do Regimento Interno da Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), considerando a Resolução nº 215/2021, aprovada no Consu de 08/12/2021 e publicada em 17/12/2021, que versa sobre o Planejamento do Retorno Seguro das Atividades Presenciais na UNIFESP para o início do calendário acadêmico 2022, e a Nota Técnica do Comitê Permanente de Enfrentamento da Covid-19, publicada em 11 de janeiro de 2022 (https://www.unifesp.br/boletins-anteriores/item/5600-nota-tecnica-do-comite-permanente-de-enfrentamento-da-pandemia-da-covid-19-cpec-da-unifesp), resolve esclarecer os seguintes pontos abaixo elencados:
1. Todas as atividades de pós-graduação e pesquisa de cada Programa de Pós-Graduação (PPG), Unidade Universitária e respectivo campus, deverão ser retomadas na modalidade presencial, conforme consta no cadastro dos cursos de pós-graduação na CAPES (plataforma Sucupira), para o primeiro semestre letivo de 2022 (tendo como referência o calendário acadêmico dos cursos de graduação, contudo, o planejamento para as atividades de pesquisa e pós-graduação fica facultado ser feito antes do aludido calendário para 2022) desde que precedidas, conforme Resolução do CONSU 215 supracitada, por um planejamento prévio de implementação, a ser aprovado e acompanhado pela Comissão Local de Planejamento do Retorno Seguro já implementada de acordo com Resolução CONSU 205/2021;
2. Enfatiza-se que todos os Programas de Pós-Graduação da UNIFESP são cadastrados na CAPES na modalidade Presencial, devendo-se considerar em relação a eles o Art. 6º da Portaria nº 90 da CAPES, de 24 de abril de 2019 a seguir, in verbis: “a oferta de disciplinas esparsas à distância não caracteriza, per se, os cursos como à distância, pois instituições de ensino podem introduzir, na organização pedagógica e curricular de seus cursos presenciais reconhecidos, a oferta de disciplinas que, em parte, utilizem método não presencial, com base na Lei nº 9.394, de 1996”;
3. Tendo em vista que a pandemia da Covid-19 ainda está em curso, embora seja recomendado que as atividades de Pós-Graduação e Pesquisa venham a ser presenciais, cada Programa de Pós-Graduação e grupo de pesquisa da UNIFESP deverá, junto com a Comissão Local de Planejamento do Retorno Seguro (já implementadas de acordo com Resolução CONSU 205/2021), discutir e acordar o formato a ser usado para cada uma de suas atividades específicas, considerando características eventualmente particulares, que poderão ser:
3.1. Modalidade presencial - ensino 100% presencial nas dependências da UNIFESP;
3.2. Modalidade remota - ensino apenas por meio de plataformas de ensino virtual para atividades didáticas síncronas e/ou assíncronas;
3.3. Modalidade híbrida - ensino baseado na combinação das modalidades presencial e remota.
Destaca-se que o modelo a ser usado deve ser o que proporcione ao discente o cenário mais propício à realização de suas atividades acadêmicas. A modalidade de ensino deve ser informada aos alunos de cada disciplina antes ou até o início das aulas, para que o interessado possa decidir em relação a cada disciplina se continuará a cursá-la ou não.
Quanto à modalidade remota, os(as) estudantes devem ser informados(as) à proporção de atividades previstas em formato síncrono e assíncrono para poder decidir se possuirá condições de conectividade para acompanhá-las;
4. Recomenda-se, em adição, que as qualificações, defesas de mestrado e doutorado, assim como os seminários, até orientação em contrário, sejam mantidos no formato remoto, visando minimizar deslocamentos e facilitar a logística associada à realização dessas atividades acadêmicas.
5. Revoga-se o Comunicado 5, anteriormente publicado pela ProPGPq (https://www.unifesp.br/reitoria/propgpq/servicos/noticias-todos/comunicados/624-5-comunicado-da-propgpq-e-da-comissao-de-retorno-das-atividades-presenciais-de-pesquisa-da-unifesp), acerca das atividades de pós-graduação e pesquisa durante a pandemia da Covid-19.
A ProPGPq fica à disposição para apoiar e esclarecer eventuais dúvidas inerentes a este comunicado ou a assuntos subjacentes a ele relacionados.