FORMULÁRIO E NORMATIVAS DE PRIORIZAÇÃO (APROVADOS CEPG MAIO/2023):
FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE VERBA PROAP (Preencher e enviar somente em caso de solicitação da coordenação ao corpo docente)
Abaixo encontram-se os itens financiáveis pela CAPES através da verba PROAP. Exceto verbas de diárias e passagens a alunos e docentes, todos pedidos devem ser feitos por este formulário no momento em que a Coordenação do Programa solicitar. A priorização de distribuição da verba atenderá os seguintes critérios:
1) Em caso de não disponibilidade de verba via outros recursos, destinar-se-á ao menos 50% da verba PROAP a diárias a alunos participarem de congressos científicos,
2) Em caso de não disponibilidade de verba via outros recursos, será reservado o valor necessário para a coordenação participar de reuniões convocadas pela CAPES ou pelo grupo de coordenadores da área de Química;
3) À verba restante dos itens (1) e (2), priorizará a manutenção de equipamentos e laboratórios, especialmente de caráter multiusuário. Nesse sentido serão levados em conta:
a) Número de docentes do programa PPGQ-CTS atendidos pelo pedido;
b) Número de discentes do programa PPGQ-CTS atendidos pelo pedido;
c) Caráter multiusuário do equipamento/laboratório atendido;
d) Urgência do gasto priorizando o funcionamento do aparelho, bem como sua vida útil;
e) Dificuldade da aquisição de verba por outros meios;
4) Verbas em outras alíneas somente serão contempladas em caso de ausência de demandas relacionadas aos itens acima;
5) Casos não previstos acima serão analisados pela Comissão de Ensino do Programa
Emenda à normativa aprovada em CEPG maio/2024: "O docente contemplado com verba PROAP deve utilizá-la dentro do prazo estipulado. Caso contrário, ficará sem direito a verba aprovada em seu nome ou em nome de seus alunos durante 2 anos, exceto em casos de força maior, em que a culpa não recaia sobre o solicitante, diante de justificativa apresentada pelo solicitante à CEPG."
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ITENS FINANCIÁVEIS (conforme Artigo 7° da Portaria Capes 156/2014) |
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DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES |
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1. Manutenção de equipamentos. |
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2. Manutenção e funcionamento de laboratório de ensino e pesquisa. |
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3. Serviços e taxas relacionados à importação. |
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4. Participação em cursos e treinamentos em técnicas de laboratório e utilização de equipamentos. |
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5. Produção, revisão, tradução, editoração, confecção e publicação de conteúdos científico-acadêmicos e de divulgação das atividades desenvolvidas no âmbito dos PPGs. |
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6. Manutenção do acervo de periódicos, desde que não contemplados no Portal de Periódicos da Capes. |
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7. Apoio à realização de eventos científico-acadêmicos no país. |
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8. Participação de professores, pesquisadores e alunos em atividades e eventos científico-acadêmicos no país e no exterior. |
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9. Participação de convidados externos em atividades científico-acadêmicas no país. |
VERBA DE USO ANO 2024
Em 29 de abril de 2024, em reunião extraordinária da CEPG, aprovaram-se os valores discriminados abaixo. A planilha de todas as solicitações e justificativas encontram-se AQUI
Os valores de alínea serão enviados à PRPGPq para empenho dos valores. Os docentes contemplados aguardem nova comunicação.
| Pedido | DOCENTE SOLICITANTE | Valor Aprovado CONSUMO | Valor Aprovado Serviços | Valor Aprovado Diárias | |
| MANUTENÇÃO PREVENTIVA | IZILDA BAGATIN | R$ - | R$ 6.268,20 | ||
| Carga de Gás Hélio 5.0 (Ultrapuro) | CRISTIANO RAMINELLI | R$ 3.498,47 | R$ - | ||
| Nitrogênio Líquido | ALESSANDRO RODRIGUES | R$ 12.000,00 | R$ - | ||
| Manutenção corretiva - bomba turbomolecular PFEIFFER | DIOGO OLIVEIRA | R$ 12.235,33 | |||
| SOMA ALÍNEAS | R$ 15.498,47 | R$ 18.503,53 | R$ - | SOMA ALÍNEAS | |
| SOMA TOTAL | R$34.002,00 | SOM TOTAL | |||
| R$34.002,00 | VALOR DISPONÍVEL | ||||
| R$0,00 | SALDO | ||||
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VERBA DE USO ANO 2023
Já há verbas PROAP liberadas para o ano de 2023. Os seguintes trâmites previstos são os seguintes:
- Coordenação comunicará ao corpo docente solicitando informação de demanda em relação ao consumíveis e serviços (feito de 20/04/2023);
- A CEPG apreciará os pedidos e deliberará sobre a pertinência de cada solicitação (feito em 27/04/2023):
- Coordenação informará as alíneas aprovadas na CEPG à PRPGPq, que, por sua vez, fará o empenho dos valores (feito em 27/04/2023): 
- PRPGPq informará a liberação dos valores;
- Coordenação informará aos docentes e alunos acerca do uso da verba e informará os procedimentos.
Obs: Antes disso, não entrar em contato com a Secretaria ou Coordenação solicitando verba PROAP ou formulários.
VERBA DE USO ANO 2022
Para os docentes e discentes com verba Proap aprovada pela CEPG em março/2022 e revista em agosto/2022: PLANILHA FINAL PROAP PPQ-CTS ATUALIZAÇÃO aprovada pela CEPG 12 agosto 2022.xlsx entrar em contato com os setores responsáveis (Setor de Compras e/ou Infraestrutura para materiais de consumo e serviços / Secretaria de Pós-Graduação para diárias ) para os procedimentos atualizados. Não enviar e-mail à Coordenação. Entrem em contato diretamente com o setor responsável informado acima para informações.
Obs 1: A verba aprovada para alunos em eventos científicos é somente para diárias. Não há verba disponível para pagamento de inscrições e transporte.
DOCUMENTOS E INSTRUÇÕES GERAIS DA da PRPGPq:
Diárias para Alunos em Eventos Nacionais e Internacionais
Diárias para Docentes em Eventos Nacionais e Internacionais
Diárias e Passagens aéreas para Membros Externos de Bancas de Defesa Dissertações e Teses
Regulamento para uso da verba PROAP
PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DIÁRIO RECURSOS CAPES: Procedimentos auxilio financeiro diario Capes PROAP e PNPD.pdf
FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS: Formulario_para_proposta_de_concessao_de_auxilio_financeiro_diario_recursos_Capes.doc
VERBA PROAP PARA DIÁRIAS DE ALUNO - INSTRUÇÕES A PARTIR DE 2023
PASSAGENS E DIÁRIAS PARA DOCENTES - INSTRUÇÕES A PARTIR DE 2023
INSTRUÇÕES GERAIS PARA SERVIÇOS E DIÁRIAS: CAPES PROAP 2022 MANUAL.pdf
DÚVIDAS FREQUENTES SOBRE USO DE VERBA PROAP: Dúvidas Frequentes Uso de verba Proap e PNPD.pdf